Votação foi unânime entre vereadores presentes (Foto: Eliete Marques/ G1)
A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO) decidiu receber o pedido de cassação de três vereadores reeleitos presos e instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a conduta dos parlamentares. A votação aconteceu na Casa de Leis na noite desta terça-feira (31).Júnior Donadon (PSD), Vanderlei Amauri Graebin (PSC) e Carmozino Alves Moreira (PSDC) estão presos desde outubro de 2016, suspeitos de cobrarem propina para que loteamentos fossem aprovados na cidade.
Nove dos 10 vereadores presentes na sessão extraordinária da Câmara votou pelo recebimento da denúncia, protocolada no dia 16 de janeiro, após os parlamentares presos tomarem posse do mandato. O vereador Célio Batista (PR) justificou sua falta em virtude de tratamento de saúde.
Depois de acatarem o pedido, foi realizado um sorteio para compor a CPI. Saíram os nomes dos vereadores Carlos Suchi (PTN), Rafael Maziero (PSDB) e Ronildo Macedo (PV). Eles devem decidir quem será o presidente e o relator da comissão. Conforme a Câmara, o resultado das funções será emitido na manhã desta quarta-feira (1º).
O presidente escolhido terá cinco dias para notificar os vereadores presos, para que eles apresentem defesa. Depois da apuração, a CPI decidirá se os vereadores terão o mandato cassado ou não. O resultado deve ser entregue em até 90 dias.
"A responsabilidade é muito grande, mas tenho certeza que iremos fazer uma representação digna, pautada na legalidade", enfatiza Maziero.
Pedido de cassação
O pedido para a cassação dos três vereadores foi elaborado pelo advogado Caetano Neto, presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania de Rondônia. Ele explica que parlamentares não deve responder a nenhuma suspeita de crimes.
"Já está materializado que eles praticaram ato de corrupção dentro do processo que eles respondem na ação penal e que também já agrediram o princípio do decoro parlamentar", ressalta.
Segundo o advogado, em anexo ao pedido, foi entregue um abaixo-assinado com 137 assinaturas de eleitores que também são a favor da cassação.
Prisão de vereadores
Entre outubro e novembro de 2016, sete vereadores de Vilhena foram detidos pela Polícia Federal (PF): José Garcia da Silva, Vanderlei, Carmozino, Junior, Antonio Marco de Albuquerque, Jaldemiro Dedé Moreira e Maria Marta José Moreira (PSC).
As investigações apontam que os parlamentares participavam de um esquema de aprovação de loteamentos na cidade, mediante recompensa.
Carmozino, Júnior e Vanderlei foram reeleitos vereadores nas eleições do dia 2 de outubro. Júnior foi o 5º mais votado da cidade e recebeu 1.057 votos, o que corresponde a 2,3% dos votos válidos. Graebin foi eleito pela 6ª vez consecutiva com 950 votos e Carmozino pela 4ª vez, com 921 votos.
